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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EM CONFORMIDADE COM DECRETO FEDERAL Nº 6.307 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, DECRETO ESTADUAL Nº 24.960 DE ABRIL DE 2020, E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS/SUAS.

MUNICIPIO DE THEOBROMA · MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO

Valor estimadoR$ 59.384,00
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP84727601000190-1-000020/2026Processo429/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE THEOBROMACNPJ do órgão84727601000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE THEOBROMA/ROLocalTheobroma/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:17Abertura16/04/2026, 09:17Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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