DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para a disponibilização de espaço destinado à realização do 7º Salão de Turismo ABAV Rondônia, compreendendo a locação de auditório climatizado, com infraestrutura adequada para, aproximadamente, 150 pessoas, e o fornecimento de coffee break para aproximadamente 150 participantes em dois horários,
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO · ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP19463485000188-1-000022/2026Processo0038.000622/2026-58ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMOCNPJ do órgão19463485000188Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- O objeto do presente termo de referência é a Contratação de serviço para criação de layout, diagramação e impressão gráfica do Plano Estadual de Turismo 2026-2031, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Turismo - SETUR/RO16 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 13/05/2026
- O objeto da presente contratação consiste na locação de um estande institucional para a Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia (SETUR) na 19° AVISTAR BRASIL 2026 – Feira Brasileira de Observação de Vida Silvestre e de Natureza, a ser realizado no Jardim Botânico, que vai acontecer nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2026.15 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/04/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7990-2/00Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:· regularização administrativa da execução dos recursos; · elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; · apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; · elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); · acompanhamento técnico da execução administrMUNICIPIO DE CHUPINGUAIA52 · Chupinguaia/RO · Dispensa · 04/08/2026
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