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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) veículo automotor SUV, Tipo A, novo, zero quilômetro, FIAT PULSE DRIVE 1.3 MT, ano/modelo 2026, destinado ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, mediante contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº ARP25CIN002164 (MOP25CIN315128), gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, da qual o Município figura como órgão participante, observadas as especificações, condições, características e demais exigências estabelecidas no procedimento licitatório originário e na respectiva Ata de Registro de Preços

MUNICIPIO DE PALMITOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC

Valor estimadoR$ 98.900,00
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Dados da publicação

CompraDL 39Controle PNCP85361863000147-1-000123/2026Processo127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITOSCNPJ do órgão85361863000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SCLocalPalmitos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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