DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento contínuo dos serviços, programas e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cecília/SC.
MUNICIPIO DE SANTA CECILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC
Dados da publicação
CompraDL 29Controle PNCP85997237000141-1-000047/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ do órgão85997237000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SCLocalSanta Cecília/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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