DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de leões de pelúcia destinados à entrega aos estudantes participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, durante a solenidade de formatura, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Santa Cecília/SC.
MUNICIPIO DE SANTA CECILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC
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CompraDL 58Controle PNCP85997237000141-1-000089/2026Processo121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ do órgão85997237000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SCLocalSanta Cecília/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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