InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM NO MÍNIMO FORNECIMENTO DE 04 VEÍCULOS, TIPO “ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 LUGARES”, SENDO 01 VEÍCULO RESERVA PARA SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE NECESSIDADE, INCLUINDO O SERVIÇO DE MOTORISTA E DE MONITOR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL · Secretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental Integral
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CompraPRI 85Controle PNCP86051398000100-1-000090/2026Processo85/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULCNPJ do órgão86051398000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental IntegralLocalSão Bento do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo. A contratação compreenderá os seguintes veículos: - I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total) - RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total) - MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPDE 16 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
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