DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), para realização, sob demanda, de prova de Certificação Profissional RPPS, em ambiente online, destinados aos dirigentes da Unidade Gestora, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsáveis pela gestão dos recursos e integrantes do Comitê de Investimentos do IPREM, em conformidade com a Lei Federal n° 9.717/1998, Lei n° 13.846/2019, Portaria MTP n° 1.467/2022 e requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS.

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Valor estimadoR$ 13.129,67
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Dados da publicação

CompraPRD 12Controle PNCP86754348000190-1-000025/2026Processo14/2026ÓrgãoIPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRECNPJ do órgão86754348000190Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNALocalPouso Alegre/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (5)

Item 1 · CP RPPS DIRIG I - CERTIFICAÇÃO DE DIRIGENTES

R$ 2.485,00

Quantidade: 7 · Unidade: INSCRIÇÃO UNITÁRIA (INSC.UN.) · Unitário: R$ 355,00 · Em andamento

Item 2 · CP RPPS DIRIG II - CERTIFICAÇÃO DE DIRIGENTES

R$ 2.170,00

Quantidade: 6 · Unidade: INSCRIÇÃO UNITÁRIA (INSC.UN.) · Unitário: R$ 361,67 · Em andamento

Item 3 · CP RPPS CODEF I - CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL

R$ 4.176,00

Quantidade: 12 · Unidade: INSCRIÇÃO UNITÁRIA (INSC.UN.) · Unitário: R$ 348,00 · Em andamento

Item 4 · CP RPPS CGINV I - CERTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS

R$ 1.928,00

Quantidade: 6 · Unidade: INSCRIÇÃO UNITÁRIA (INSC.UN.) · Unitário: R$ 321,33 · Em andamento

Item 5 · CP RPPS CGINV II - CERTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS

R$ 2.370,67

Quantidade: 7 · Unidade: INSCRIÇÃO UNITÁRIA (INSC.UN.) · Unitário: R$ 338,67 · Em andamento