DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE CARIMBOS E PLACAS DE IDENTIFICACAO
CAMARA MUNICIPAL DE TUIUTI · CAMARA MUNICIPAL DE TUIUTI
Dados da publicação
Compra14 | Processo 138Controle PNCP86816204000110-1-000014/2026Processo14ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TUIUTICNPJ do órgão86816204000110Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TUIUTILocalTuiuti/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras