DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de policarbonato, polipropileno ou polietileno, com capacidade de 20 litros, com lacre de segurança.
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB · AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP86900545000170-1-000001/2025Processo01350001311202464ÓrgãoAGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEBCNPJ do órgão86900545000170Unidade compradoraAGENCIA ESPACIAL BRASILEIRALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/01/2025, 12:54Abertura20/01/2025, 12:54Encerramento24/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação não ultrapassa o valor de R$ 62.725,59, podendo ser por dispensa, nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/21.
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