DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Técnica para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Santos Dumont
Dados da publicação
Compra000113Controle PNCP86926136000142-1-000004/2026Processo000113/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão86926136000142Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Santos DumontLocalSantos Dumont/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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