InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP87088670000190-1-000069/2025Processo465/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão87088670000190Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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