DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul
Dados da publicação
Compra271Controle PNCP87242707000192-1-000286/2026Processo1922/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço destinado à preparação das soberanas do município para participação em evento oficial. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada apresentação das soberanas durante a participação em evento, representando o município. A medida contribui para a valorização da imagem institucional, promoção das atividades culturais e fortalecimento das ações de turismo do município.