DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra277Controle PNCP87242707000192-1-000292/2026Processo1193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço de terceiros destinado à disponibilização de brinquedos infláveis para utilização em evento a ser realizado no Parque Pôr do Sol. A contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar atividades recreativas durante o evento, promovendo lazer, integração social e entretenimento ao público participante, especialmente ao público infantil. A medida contribui para o fortalecimento das ações de cultura e lazer promovidas pelo município, incentivando a participação da comunidade nos eventos públicos realizados no Parque Pôr do Sol.