DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul
Dados da publicação
Compra546Controle PNCP87242707000192-1-000588/2026Processo3716/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço especializado de mão de obra para a manutenção corretiva e/ou preventiva com a desmontagem e limpeza e regulagem por entupimento de aparelho de profilaxia da cadeira odontológica pertencente à Unidade Básica de Saúde Dr. Roberto Ingrácio, equipamento este utilizado pela equipe de saúde bucal, visando assegurar seu adequado funcionamento, segurança operacional e continuidade dos atendimentos prestados à população. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DEPUTADA FEDERAL FERNANDA MELCHIONNA EMENDA Nº 39840003