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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA (CNPJ 03.216.079/0001-80) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ARTES CÊNICAS COM APRESENTAÇÃO DE 2 (DUAS) SESSÕES DA PEÇA TEATRAL “O MONSTRO DO JOGO” E 1 (UMA) SESSÃO DA PEÇA "BABACTÉRIA" PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE ESCOLAR E SOCIOASSISTENCIAL DE LAJEADO com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA). Data do evento: 14/05/2026, nos turnos da manhã, tarde e noite. Aprovado através da Resolução COMDICA no 05/2026.

MUNICIPIO DE LAJEADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

Valor estimadoR$ 21.300,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP87297982000103-1-000121/2026Processo38/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJEADOCNPJ do órgão87297982000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADOLocalLajeado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 08:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Item 1 · APRESENTACAO ARTISTICA-Projeto de artes cênicas com apresentação da peça teatral "O monstro do jogo" para crianças e adolescentes da rede escolar e socioassistencial de Lajeado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA). Data do evento: 14/05/2026, nos turnos da manhã, tarde e noite. Aprovado através da Resolução COMDICA nº 05/2026.

R$ 14.200,00

Quantidade: 2 · Unidade: UND · Unitário: R$ 7.100,00 · Homologado

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Item 2 · APRESENTACAO ARTISTICA-Projeto de artes cênicas com apresentação da peça teatral "Babactéria" para crianças e adolescentes da rede escolar e socioassistencial de Lajeado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA). Data do evento: 14/05/2026, nos turnos da manhã, tarde e noite. Aprovado através da Resolução COMDICA nº 05/2026.

R$ 7.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 7.100,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA · 03216079000180