InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística musical, ao vivo, para apresentação durante a 47ª Festa Municipal do Colono e Motorista, a qual tem como objetivo celebrar e homenagear colonos e motoristas, a realizar-se no dia 25 de julho de 2026
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · PM VENANACIO AIRES
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Compra57Controle PNCP87334918000155-1-000174/2026Processo57/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão87334918000155Unidade compradoraPM VENANACIO AIRESLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 08:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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