GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimadoR$ 100.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP87344016000108-1-000403/2026Processo4014/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/06/2026, 08:59Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento10/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Concessão de espaço público para instalações de placas de identificação de vias públicas no município com contrapartida a exploração de publicidade.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTAO.

  1. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS75 · Portão/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS61 · Portão/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS361 · Portão/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS373 · Portão/RS · Dispensa · 14/08/2026
  5. OBRAS EM ANDAMENTO15 · Portão/RS · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA, JUNTO À E.M.E.F. EDMUNDO KERN, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.14 · Portão/RS · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  7. LOCACAO BENS MOVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS367 · Portão/RS · Dispensa · 13/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de extintores de incêndio, com instalação, e placas de sinalização.54 · Portão/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. OBRAS EM ANDAMENTO14 · Portão/RS · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  10. GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS54 · Portão/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP

  1. [Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÕES DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO COM CONTRAPARTIDA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADEMUNICIPIO DE PORTAO7 · Portão/RS · Concorrência - Eletrônica · 10/07/2026
  2. Fornecimento de testes de determinação automatizada quantitativa ultrassensível de troponina cardíaca isoforma I, com concessão de equipamento(s) em comodato.MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL77 · Caxias do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratacao de servico de consultoria e assessoria em mobilidade urbana na elaboracao e atualizacao do Plano de Mobilidade Urbana integrando diagnostico e propostas para o transporte coletivo com levantamento de dados estudos diagnosticos e elaboracao de Novo Projeto Basico e edital licitatorio para a concessao dos servicos de transporte publico coletivo para o municipio de Uruguaiana RSMUNICIPIO DE URUGUAIANA27 | Processo 11056 · Uruguaiana/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Concessão onerosa de uso de espaço público, do Museu do Festival de Cinema de Gramado, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 2659 - Subtelhado do Condomínio Boulevard São Pedro, conforme autorização da Lei Municipal n° 3.437/2015.MUNICIPIO DE GRAMADOCCE 12 · Gramado/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  6. Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO296 | Processo 296 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.MUNICIPIO DE MORRO REUTER6 | Processo 108 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  8. Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.MUNICIPIO DE MORRO REUTER4 | Processo 81 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  9. CONCESSAO DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTOS DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZACAO NO EVENTO TRIUNFO EM FESTA 2026MUNICIPIO DE TRIUNFO12 | Processo 267 · Triunfo/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  10. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 30 TRINTA CESTAS BASICAS COMPLETAS PREVIAMENTE MONTADAS DESTINADAS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL A FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TR ES CANTOS RSMUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS29 | Processo 90 · Lagoa dos Três Cantos/RS · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Portão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.