DispensaDivulgada no PNCP

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimadoR$ 542,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra307Controle PNCP87344016000108-1-000440/2026Processo4401/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição de salgados e cucas, para evento institucional - Escola de Gestão. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Nicolly Oliveira.

Itens publicados (2)

Item 1 · CUCA. Complemento: Com recheio de doce de leite de primeira qualidade. Peso unitário de aproximadamente 1kg.

R$ 52,50

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Homologado

Fornecedor: DIVINA CEREJA LTDA · 11233338000100

Item 2 · SANDUICHE DE PÃO DE FORMA

R$ 490,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Homologado

Fornecedor: DIVINA CEREJA LTDA · 11233338000100