MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Solicitação para compra, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de 7 espelhos, com espessura de 6mm e com película adesiva atrás (para que os pedaços não caiam, em caso de quebra), sendo 1 para a sala de maternal A da EMEI Meu Cantinho, 2 para as salas de referência maternal A e B da EMEI Bem-me-quer e 4 para banheiros da EMEF Vila São Jorge. CIs: 32/2026, 24/2026 e 61/2026, respectivamente. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Cláudia de Brito (diretora da EMEI Meu Cantinho); Carla Melo (diretora da EMEI Bem-me-quer); Berenice Kaeffer (diretora da EMEF Vila São Jorge).