DispensaDivulgada no PNCP
PASSAGEM AÉREA
MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO
Dados da publicação
Compra338Controle PNCP87344016000108-1-000506/2026Processo5225/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de passagens aéreas com destino a Brasília, com ida no dia 18/08/2026 e retorno no dia 22/08/2026.