MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitação de compra por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 2 cópias de controle para o portão eletrônico da EMEF Fazenda das Palmas, um para substituição do equipamento existente, que, de acordo com memorando 2026/2884, está apresentando falhas, e uma cópia reserva para caso de defeito ou perda do controle. Justifica-se a solicitação de substituição do controle do portão eletrônico da EMEF Fazenda das Palmas, bem como a aquisição de uma cópia reserva, em razão da necessidade de garantir o acesso seguro e ágil às dependências da instituição pela equipe escolar. O controle atualmente utilizado apresenta falhas de funcionamento, comprometendo a abertura do portão e ocasionando transtornos no acesso à escola. A aquisição de uma cópia reserva também se faz necessária para assegurar a continuidade do acesso em caso de defeito, perda ou extravio do controle principal, evitando prejuízos ao funcionamento da unidade escolar. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Paula Kerber (Diretora da EMEF Fazenda das Palmas)