DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimadoR$ 6.090,00
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Dados da publicação

Compra250Controle PNCP87344016000108-1-000346/2026Processo3581/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Crachá para servidores Municipais, voltada ao programa Conecta. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de crachás destinados aos participantes do Programa Conecta, iniciativa desenvolvida pelo Município com foco na valorização dos servidores públicos municipais. O Programa Conecta busca reconhecer os profissionais que diariamente contribuem para o funcionamento e desenvolvimento do serviço público municipal, promovendo ações de integração, identificação institucional e fortalecimento do vínculo entre servidores e Administração Pública. Além da valorização funcional, o programa também visa incentivar o consumo local, fomentando a economia do Município por meio da aproximação entre servidores, comércio local e iniciativa privada, fortalecendo as conexões entre o Poder Público, a comunidade e os parceiros participantes. Nesse contexto, a utilização de crachás funcionais mostra-se necessária para garantir identificação visual padronizada dos participantes do programa, proporcionando maior organização, segurança, credibilidade e reconhecimento institucional durante as ações e atividades vinculadas ao Programa Conecta. A contratação pretendida atende ao interesse público e contribui diretamente para o fortalecimento das políticas de valorização do servidor municipal e desenvolvimento das relações institucionais e comunitárias. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Juliano Fontes