DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimadoR$ 820,00
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Dados da publicação

Compra408Controle PNCP87344016000108-1-000622/2026Processo6892/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Solicito de modo emergencial a contratação de serviço especializado de assistência técnica e manutenção corretiva para 01 (uma) caixa de som ativa, marca Mackie, modelo Thump 212, pertencente ao patrimônio do Departamento de Cultura. O serviço deverá incluir o diagnóstico técnico, reparo dos componentes avariados (sistema elétrico/fonte de alimentação, visto que o equipamento não liga) e testes de funcionamento, com fornecimento de peças originais ou de qualidade equivalente, caso necessário. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos