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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Festa da Colônia de Sapiranga”, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade – Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 464/2026. Apresentação artística da "Banda Champion", no dia 05/07/2026, das 14:00 horas às 18:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP87366159000102-1-000187/2026Processo183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURALocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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