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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços de coffee break e refeições para eventos diversos promovidos pelas respectivas Secretarias Municipais solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Terezinha Doces e Salgados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 16.785.567/0001-50 (Solicitações de Compra n. 178815/2026 – R$ 12.449,00 / n. 178819/2026 – R$ 8.705,00 / n. 178820/2026 – R$ 7.119,00,00). Parecer Jurídico n. 495/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 28.273,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP87366159000102-1-000199/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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