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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de efluente líquido (chorume/lixiviado) de aterro sanitário encerrado. O efluente líquido está acondicionado nas lagoas de acúmulo da CETRISA - Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 752/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 26.640,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra122Controle PNCP87366159000102-1-000303/2026Processo297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 17:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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