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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte e cremação de carcaças de animais, sob responsabilidade do Centro Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – CEMPRA. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação. Parecer Jurídico 745/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 10.920,00
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP87366159000102-1-000299/2026Processo294/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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