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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional para permanência de idoso, conforme descrito e especificado no Anexo III – Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 576.588,48
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP87366159000102-1-000235/2026ProcessoPRO18833/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSapiranga/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/06/2026, 13:30Abertura29/06/2026, 13:00Encerramento16/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.118 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  6. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 771/2026. Apresentação musical do "Grupo Cambona", na data de 06/09/2026, das 15:45 horas às 17:45 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.111 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 770/2026. Apresentação musical da cantora "Graciele de Souza", na data de 13/09/2026, das 17:00 horas às 19:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.110 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 768/2026. Apresentação musical do grupo "Moisés Oliveira e Vozes do Campo", na data de 06/09/2026, das 18:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.109 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 767/2026. Apresentação musical do grupo "Os Chacreiros", na data de 07/09/2026, das 16:00 horas às 18:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.108 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Aquisição de 425 exemplares da obra “Manoelito, o Palhaço Tristonho”, de Angélica Rizzi, destinados à ampliação do acervo literário das escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e ao fortalecimento das ações de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 755/2026.105 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) VISANDO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DO SR. M. A. R.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO27 · São José do Hortêncio/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa para prestação do serviço de cuidados especiais para internação de Longa Permanência de INSTITUCIONALIZAÇÃO de pessoa física conforme Despacho/Decisão nº 50071071620268210009/RS, determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o qual solicita que esta Secretaria tome providências para que a acolhida tenha atendimento adequado a suas necessidades em um estabelecimento especializado, a autora é portadora de Hipertensão Arterial Sistêmica (CID I10), Neurite Vestibular ( CID H83 e Incontinência Urinária ( CID R32).MUNICIPIO DE CHAPADADispensa de licitação 29 · Chapada/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público visando o Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI`s), objetivando o acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), com vínculos familiares rompidos, de graus de dependência I, II, III, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com familiares, a fim de garantir proteção integral, sendo estes encaminhados por seleção de necessidade, conforme avaliação da equipe técnica do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município de Imigrante.MUNICIPIO DE IMIGRANTE06 · Imigrante/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  4. INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)MUNICIPIO DE IMIGRANTE6 · Imigrante/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  5. : Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos, parao Sr Oldemar PagnussatMUNICIPIO DE ESPUMOSO180 · Espumoso/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Justifica se a aquisicao do rolamento descrito destinado a manutencao de equipamento instalado na academia ao ar livre localizada no Parque Municipal de Feliz. Durante vistoria realizada no equipamento foi constatado o desgaste e o comprometimento do funcionamento do rolamento ocasionando irregularidades na movimentacao do aparelho e comprometendo suas condicoes adequadas de uso. A permanencia dessa situacao pode acarretar riscos a integridade fisica dos usuarios aumentando a possibilidade de acidentes durante a utilizacao do equipamento. Para a execucao da manutencao corretiva faz se igualmente necessaria a aquisicao de oleo desengripante em spray produto indispensavel para a remocao segura do rolamento danificado e para a lubrificacao das partes metalicas durante a instalacao da nova peca. Considerando que o equipamento permanece exposto as intemperies e comum a ocorrencia de oxidacao e travamento dos componentes tornando o uso do desengripante fundamental para possibilitar o conserto sem causar danos as demais estruturas alem de contribuir para a protecao contra corrosao e para o adequado funcionamento do equipamento apos a manutencao. A substituicao da peca aliada a utilizacao do oleo desengripante e necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do patrimonio publico garantindo que o equipamento permaneca apto ao uso pela comunidade. Destaca se que a academia ao ar livre esta situada em area de grande circulacao de pessoas frequentada diariamente por municipes e turistas que visitam o Parque Municipal tornando indispensavel a realizacao da manutencao corretiva de forma celere. Dessa forma a aquisicao do referido rolamento e do oleo desengripante visa assegurar a continuidade da oferta de espaco publico adequado para a pratica de atividades fisicas promovendo seguranca aos usuarios e preservando o patrimonio municipal.MUNICIPIO DE FELIZ425 | Processo 551 · Feliz/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. Justifica se a aquisicao de radiador novo para o trator agricola Landini Brutus 80 em razao de o radiador atualmente instalado no equipamento apresentar vazamento nas colmeias comprometendo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento do motor. Apos a constatacao do problema foram realizados contatos com diversas empresas especializadas na manutencao e recuperacao de radiadores com o objetivo de verificar a possibilidade de conserto ou recuperacao do componente. Entretanto conforme avaliacao das empresas consultadas nao ha possibilidade de reparo que garanta o adequado funcionamento e a seguranca operacional do radiador sendo necessaria a sua substituicao por uma peca nova e compativel com o referido trator. A permanencia do equipamento em operacao com o radiador danificado podera ocasionar perda do liquido de arrefecimento e consequente superaquecimento do motor podendo provocar danos de maior gravidade e gerar custos elevados de manutencao alem de comprometer a disponibilidade do maquinario para a execucao dos servicos agricolas. Considerando que o trator agricola Landini Brutus 80 e utilizado na realizacao de atividades e servicos que demandam seu funcionamento adequado a substituicao do radiador e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de operacao preservar o motor evitar maiores danos ao equipamento e garantir a continuidade dos servicos. Vale destacar que o referido trator e utilizado em atividades agricolas sendo empregado em servicos que demandam esforco continuo do motor tais como preparo do solo plantio transporte pulverizacao e demais atividades de apoio a producao agricola. O Landini Brutus 80 e equipado com motor Perkins de quatro cilindros sendo indispensavel o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento para garantir o controle da temperatura do motor durante sua operacao. Diante do exposto considerando a impossibilidade de recuperacao do radiador existente comprovada mediante consulta a empresas especiMUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1153 | Processo 1153 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Credenciamento de instituições de longa permanência para atendimento a idosos de ambos os sexos, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com a vivência de circunstâncias de violência e negligência, em situação de rua e/ou abandono, com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos que residem no Município de Farroupilha/RS.MUNICIPIO DE FARROUPILHACPC 16 · Farroupilha/RS · Credenciamento · 06/08/2026
  9. Contratação de prestação de serviços especializados de instituição de longa permanência, visando o acolhimento institucional de dependentes químicos e alcoolistas, de ambos os sexos, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória, repetição do Pregão Presencial nº 024/2026.MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO66 · Antônio Prado/RS · Pregão - Presencial · 06/08/2026
  10. A presente contratacao tem por objeto atender a demanda de programacao ao vivo do evento 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio com o objetivo de preservar as tradicoes da colonizacao alema fomentar o turismo regional incentivar a economia local e proporcionar opcoes de lazer e cultura a comunidade e aos visitantes. programacao contempla atividades culturais apresentacoes artisticas feira de produtos coloniais comercializacao de produtos da agricultura familiar e diversas atracoes voltadas a valorizacao da identidade cultural local. Nesse contexto torna se necessaria a contratacao de atracao musical para compor a programacao do palco principal do evento proporcionando entretenimento ao publico e contribuindo para a permanencia dos visitantes no espaco do evento. Para atender a essa necessidade preve se a contratacao da Super Banda Choppao representada pela empresa Choppao Som e Eventos Ltda. para apresentacao no dia 04 de julho as 15h com duracao de 120 minutos no palco principal do 8 Cafe na Colonia.MUNICIPIO DE MORRO REUTER248 | Processo 316 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (3)

Item 1 · SERVICO DE ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA - GRAU I

R$ 341.038,08

Quantidade: 108 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.157,76 · Em andamento

Item 2 · SERVICO DE ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA - GRAU II

R$ 156.033,60

Quantidade: 48 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.250,70 · Em andamento

Item 3 · SERVICO DE ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA - GRAU III

R$ 79.516,80

Quantidade: 24 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.313,20 · Em andamento