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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Festival de Rock – Sapiranga Rock Park 4”, no Parque Municipal do Imigrante, conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 617/2026. Apresentação artística da "Banda Mudo Falante", na data de 11/07/2026, das 21:30 horas às 23:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP87366159000102-1-000248/2026Processo243/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 18:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Item 1 · SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, - SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, PALESTRA, TEATRO E AFINS)

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: AUGUSTO HAACK 03768390071 · 46443931000165