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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Festival de Rock – Sapiranga Rock Park 4”, no Parque Municipal do Imigrante, conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 676/2026. Apresentação artística da "Banda The Best Groove", na data de 12/07/2026, das 18:00 horas às 19:15 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP87366159000102-1-000266/2026Processo262/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Item 1 · SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, - SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, PALESTRA, TEATRO E AFINS)

R$ 4.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 4.500,00 · Homologado

Fornecedor: MARCO ANTONIO DA ROCHA CARVALHO 54049415 · 19370214000188