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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado "35ª Festa do Motorista", na paróquia São Luiz Gonzaga, Bairro São Luiz, conforme Decreto Municipal nº 9800/2026, Parecer Jurídico n. 685/2026. Apresentação artística da "Banda 10" no dia 19/07/2026, das 14:00h às 18:00h, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 8.540,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP87366159000102-1-000272/2026Processo269/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Item 1 · SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, - SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, PALESTRA, TEATRO E AFINS)

R$ 8.540,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 8.540,00 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE RODRIGO MINKS · 30348930000100