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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de avaliação técnica individualizada, manutenção corretiva, calibração e eventual substituição de peças em 12 equipamentos médicos pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal solicitante, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 925/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 9.356,54
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Dados da publicação

Compra135Controle PNCP87366159000102-1-000384/2026Processo375/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.