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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Dia da Pessoa Idosa”, nas dependências da ATAPES, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 789/2026. Apresentação artística da "Banda Esmeralda", na data de 01/10/2026, a partir das 13:30 horas às 16:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 1.700,00
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Dados da publicação

Compra123Controle PNCP87366159000102-1-000332/2026Processo322/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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