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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de transporte de calcário, da localidade de Pantano Grande/RS, para desenvolvimento da produção rural no Município, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos, documentação, Parecer Jurídico n. 807/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor estimadoR$ 41.700,00
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP87366159000102-1-000337/2026Processo325/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURALocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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