DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO DO THEATRO SETE DE ABRIL - SECULT
MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP87455531000157-1-000087/2026Processo006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PELOTASCNPJ do órgão87455531000157Unidade compradoraDepartamento de Compras GovernamentaisLocalPelotas/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 10:06Abertura27/04/2026, 10:30Encerramento30/04/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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