DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de confecção de cartazes e cartões postais para "V Semana Cultural: Resistência Kaingang"
MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais
Dados da publicação
Compra2471064Controle PNCP87455531000157-1-000128/2026Processo200103376ÓrgãoMUNICIPIO DE PELOTASCNPJ do órgão87455531000157Unidade compradoraDepartamento de Compras GovernamentaisLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras