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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO FELIPE DAROIT PESSOA FISICA PARA A REALIZACAO DE PALESTRA NA 19 FEIRA DO LIVRO. DIA 06 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 5.300,00
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Dados da publicação

Compra49 | Processo 586Controle PNCP87482535000124-1-000618/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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