InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA GRUPO DE TEATRO UEBA PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA PARA APRESENTACAO TEATRAL NO EVENTO 19 FEIRA DO LIVRO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026.
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra56 | Processo 628Controle PNCP87482535000124-1-000640/2026Processo56ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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