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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A Secretaria Municipal de Educação necessita promover ações de acolhimento e integração no retorno das aulas dos aproximadamente 14 mil alunos, garantindo um ambiente escolar receptivo, dinâmico e motivador. Em 2024, a atividade foi realizada com êxito por meio do Processo de Inexigibilidade nº 06/2024, utilizando apresentações teatrais da Associação Teatro Luz & Cena, reconhecida por sua expertise na execução de esquetes pedagógicas e culturais. Diante do impacto positivo observado - fortalecimento do vínculo escolar, melhora do clima institucional e engajamento dos estudantes - identifica-se a necessidade de reedição da ação, ampliando a experiência para o retorno das aulas de 2025. A natureza artística do objeto, aliada à singular atuação do grupo teatral, reforça a inviabilidade de competição, justificando a contratação por inexigibilidade.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 6Controle PNCP87990800000185-1-000274/2026Processo536/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalCachoeirinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC rígido, sob a forma de Sistema de Registro de Preços, por metro quadrado (m²) instalado, incluindo todos os materiais, acessórios, ferragens, suportes, componentes, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução do objeto nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e anexos.18 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. Aquisição de equipamentos médicos, equipamentos para conservação de imunobiológicos, equipamentos de movimentação de cargas, mobiliários e materiais de armazenagem, destinados à qualificação da infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) e do Ambulatório da Dor da Secretaria Municipal de Saúde conforme edital e anexos.17 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cachoeirinha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PEÇAS TEATRAIS <p>87 esquetes teatrais (2 em cada escola e 3 em escolas com EJA), com duração estimada entre 15 e 20 minutos cada, totalizando 42 horas de apresentações.</p>

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNID (UNID) · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA · 03216079000180