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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MODULO I NOCOES GERAIS COM BASE NA LEI FEDERAL N 15.190 2025

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 699,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra64 | Processo 663Controle PNCP87482535000124-1-000667/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Pedrito/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO E CAPACITACAO

R$ 699,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 699,00 · Homologado

Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA · 13021017000177