InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo serviços de cremação, com fornecimento de urna para acondicionamento das cinzas e posterior entrega aos familiares, bem como serviços de sepultamento em cemitério particular, incluindo a locação de gaveta mortuária pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, beneficiários do auxílio-funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Dados da publicação
Compra[5462] 109Controle PNCP88566872000162-1-000559/2026Processo[5462] 109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos