DispensaDivulgada no PNCP
Referente a contratação de empresa para aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) jogos de viandas com três andares/divisórias, destinadas a implantação, estruturação e aparelhamento da cozinha comunitária vinculada ao programa Prato Gaúcho, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. A aquisição desse material corresponde ao ITEM 55 da licitação 05/2026, no qual foi fracassado na licitação.
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Dados da publicação
Compra1436Controle PNCP87488938000180-1-000053/2026Processo1436ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ do órgão87488938000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCALocalDona Francisca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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