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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de salão de beleza, compreendendo maquiagem profissional e penteados para atendimento ás soberanas do município de Dona Francisca RS durante eventos, institucionais e comemorativos pelo período de 12 doze meses.

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Valor estimadoR$ 21.375,00
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Dados da publicação

Compra1758Controle PNCP87488938000180-1-000070/2026Processo1758ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ do órgão87488938000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCALocalDona Francisca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

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  4. Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  6. Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidora do PREVIMPA no evento presencial Encontro Tecnico de RPPS: Gestao Previdenciaria Moderna, PRP, Nova Resolucao CMN no 5.272/2025 e Estrategias de Investimentos (ALM) e Gestao de Beneficios Pos-EC no 103/2019 , promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., a realizar-se de 04 a 07 de agosto de 2026, no Auditorio do INLEGIS, em Porto Alegre/RS, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE11 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel a4, acondicionado em pacotes de 500 folhas (resmas), destinado ao abastecimento das unidades de atendimento, escritórios regionais e sede do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R054/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento de biscoitos e bolachas em monoporções, sob demanda, para atendimento às regionais e unidades do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R053/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. A participação dos alunos e professores na FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica (Conhecimento - Inovação - Sustentabilidade – Criatividade), que ocorrerá entre os dias 14 e 17 de setembro de 2025, em Joinville - SCMUNICIPIO DE XANGRI-LA209193 · Xangri-lá/RS · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO296 | Processo 296 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dona Francisca/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · Estimativa anual de contratação de 42 serviços de penteado destinados às soberanas para participação em eventos oficiais.

R$ 6.300,00

Quantidade: 42 · Unidade: unidade de serviço técnico · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: PAOLA ROBAL DA SILVA 03073698035 · 42714909000151

Item 2 · Estimativa anual de contratação de 42 serviços de maquiagem destinados ás soberanas para eventos oficiais.

R$ 6.300,00

Quantidade: 42 · Unidade: unidade de serviço técnico · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: PAOLA ROBAL DA SILVA 03073698035 · 42714909000151

Item 3 · Estimativa de contratação de 27 serviços de penteado destinados às soberanas para participação em eventos na semana do município

R$ 4.725,00

Quantidade: 27 · Unidade: unidade de serviço técnico · Unitário: R$ 175,00 · Homologado

Fornecedor: PAOLA ROBAL DA SILVA 03073698035 · 42714909000151

Item 4 · Estimativa de contratação de 27 serviços de maquiagem destinados às soberanas para participação em eventos na semana do município.

R$ 4.050,00

Quantidade: 27 · Unidade: unidade de serviço técnico · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: PAOLA ROBAL DA SILVA 03073698035 · 42714909000151