DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO(Arbitragem P/ Campeonato "Série A" de Futebol de Campo / Arbitragem P/ Campeonato "Série B" deFutebol de Campo)A EMPRESA SERÁ PAGA CONFORME A EXECUÇÃO DOS JOGOS.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
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CompraPRD 18Controle PNCP87489910000168-1-000023/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ do órgão87489910000168Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, EsporteLocalSão Pedro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Solicitação de abertura de processo licitatótio para contratação de mão-de-obra especializada par a execução da PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO TIPO “UNISTEIN” DA RUA JOSÉPAGLIARIN (trecho entre as ruas Ramiro Ebling Freitas e Galvão de Oliveira Souto), noBairro Gaúcha, perímetro urbano de São Pedro do Sul.Os serviços de mão-de-obra contemplam a instalação da placa da obra, o assentamento da tubulação de drenagem pluvial, a execução das caixas de drenagem pluvial, o assentamento dos meio-fios, o assentamento do piso intertravado de concreto tipo “unistein” de espessura 8 cm, a pavimentação de calçadas com piso intertravado de concreto de espessura 6 cm com piso podotátil ao longo da calçada e nas rampas deacessibilidade, a execução da sinalização vertical e da sinalização horizontal. A área total à ser pavimentada resulta em At = 1.582,70 m². Salientando que todo o material e todo o maquinário para a execução dos serviços serão fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul através da Secretaria de Obras e Trânsito.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCCE 7 · São Pedro do Sul/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
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