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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, OBJETIVANDO O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EM TURNO INVERSO DURANTE O ANO LETIVO, VISANDO PROMOVER A APRENDIZAGEM E COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR, NAS ESCOLAS EMEF ARTUR BERNARDO SCHMIDT, EMEF ROSA LAZZAROTTO ARBOITTE E EMEF CARLOS GUILHERME LAMPERT, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Ensino Fundamental

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 3Controle PNCP87489910000168-1-000050/2026Processo15/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ do órgão87489910000168Unidade compradoraEnsino FundamentalLocalSão Pedro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

OBSERVAÇÕES: DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEM ETP

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