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DispensaDivulgada no PNCP

Solicitamos a abertura de processo de compra direta, por dispensa de licitação, para o conserto da escavadeira hidráulica LiuGong (SPS 544). O maquinário apresentou uma avaria significativa. Devido ao alto custo total do reparo, a manutenção será realizada em etapas, priorizando-se nesta fase o conserto do embuchamento, com a conclusão prevista para um momento futuro. Seguem em anexo os orçamentos de empresas especializadas para análise e devidas providências.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

Valor estimadoR$ 21.876,22
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Dados da publicação

CompraPRD 21Controle PNCP87489910000168-1-000038/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ do órgão87489910000168Unidade compradoraSecretaria Municipal de Obras e TrânsitoLocalSão Pedro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  6. Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.PCE 23 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
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