DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SEGURO PARA VEÍCULO FIAT - CRONOS SEDAN DRIVE 1.3 8V FLEX AUT., ANO/MODELO 2026/2026, PLACA TRB8E16, PERTENCENTE AO SETOR DO BOLSA FAMÍLIA, CONFORME CONDIÇÕES E VALORES APRESENTADOS NA PROPOSTA.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
CompraPRD 7Controle PNCP87489910000168-1-000044/2026Processo25/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ do órgão87489910000168Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalSão Pedro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OBSERVAÇÕES: DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM ETP
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- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, para eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem para a realização do campeonato municipal de futebol de campo, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital, e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.MUNICIPIO DE MAQUINE38 · Maquiné/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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