InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA SHOW MUSICAL EM FESTIVIDADES DE CARNAVAL, A SER REALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE SÃO PEDRO DO SUL, NA DATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026. O SHOW TERÁ COMO ATRAÇÃO O ?GRUPO SAMBA PROS MESTRES?, COM REPERTÓRIO DE SAMBA E PAGODE, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
Dados da publicação
CompraPRI 4Controle PNCP87489910000168-1-000051/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ do órgão87489910000168Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, EsporteLocalSão Pedro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
OBSERVAÇÕES: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEM ETP
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL.
- Solicitamos a abertura de processo licitatório para contratação de serviços de limpeza urbana mecanizada com uso de maquinários específicos para realizar a conservação, higienização e manutenção de vias públicas. Esse sistema substitui ou complementa o trabalho manual, garantindo maior agilidade, eficiência operacional, padronização na limpeza urbana e redução de custo. Conforme estudo e pesquisa, garante maior eficiência em grandes áreas, remove a sujeira permanentemente em vez de apenas espalhá-la e minimiza o risco de contaminação.PCE 26 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Requisição de compras para solicitação de um processo licitatório (Registro de Preço) referente a aquisição de 03 (três) motocicletas zero quilômetro, ano/modelo 2026, destinado a premiação da campanha institucional NOTA FISCAL GAÚCHA.PCE 25 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A SER DISTRIBUIDA NO PERÍODO LETIVO DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2026. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO, POIS OS ITENS NECESSÁRIOS NÃO PODEMS ER ADQUIRIDOS DO REGISTRO DE PREÇO, POIS FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DA FALTA DE ENTREGA PELO FORNECEDOR VENCEDOR.PRD 31 · São Pedro do Sul/RS · Dispensa · 04/08/2026
- SOLICITOAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL PARA INCLUSÃO DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO NECESSÁRIA A IMEDIATA OFERTA DO SERVIÇO, DEVIDO O SERVIDOR GILSON CORREIA TER SIDO LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS COMO DIRETOR DO TRANSITO. TAMBÉM JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE TERMOS UM VEICULO RESERVA, ONDE O ATUAL VEICULO RESERVA ULTRAPASSOU OS 20 ANOS DE VIDA ÚTIL, NÃO PODENDO MAIS SER UTILIZADO PARA A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. FOI REALIZADO ORÇAMENTO, QUE SEGUE EM ANEXO, ASSIM COMO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-AMI, NÃO HAVENDO INTERESSADOS. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO QUE FORAM ENTREGUES NO DIA 17/07/2026, CONFORME ATA DE REGISTRO EM ANEXO. SOLICITAMOS QUE O CONTRATO TENHA A VALIDADE DE 01/08/2026 ATÉ 31/12/2026, SENDO O TOTAL DE 110 DIAS LETIVOS QUE SERÃO REALIZADOS CONFORME PREVÊ O CALENDÁRIO ESCOLAR, SENDO 73 KM/ DIA, TOTALIZANDO 8030 KM NO ANO.PRD 29 · São Pedro do Sul/RS · Dispensa · 03/08/2026
- Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.PCE 24 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.PCE 23 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CADASTRAMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, A NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL. Fiscal do contrato: Frederico Rezer BayerPRI 12 · São Pedro do Sul/RS · Inexigibilidade · 24/07/2026
- REQUISIÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, ESTE PARA AQUISIÇÃO DE ÍTENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FUTURAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO E FISCALIZADAS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.PCE 22 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Solicitação de abertura de processo licitatório para a aquisição de máquinas/equipamentos agrícolas contemplados na Ampliação de Meta do Convênio MIDR N° 981912/2025.PCE 21 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Solicitação de abertura de processo licitatório para a aquisição de máquinas/equipamentos agrícolas contemplados na Ampliação de Meta do Convênio MAPA N° 940779/2023.PCE 20 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- Alimentação e Bebidas destinadas ao Camarim de Artistas Musicais - Novilho PrecoceMUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS133 · Quatro Irmãos/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para apresentação musical, dos artistas, Mano Lima e do Grupo M’Bororé, no município de São Sepé.MUNICIPIO DE SAO SEPE31 · São Sepé/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PINTURA DE BANCO VERMELHO NA PRAÇA DA MATRIZ, ALUSIVO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM ARTISTAS LOCAIS E PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DE LAJEADO, DURANTE O EVENTO "20a FEIRA DO LIVRO DE LAJEADO", QUE OCORRERÁ DE 12 A 16 DE AGOSTO/2026, NA PRAÇA MARECHAL FLORIANO (PRAÇA DA MATRIZ), CONFORME DECRETO Nº 14.321/2026MUNICIPIO DE LAJEADO97 · Lajeado/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA A JORNADA CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO. COM PROGRAMAÇÃO NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2026 DAS 14H ÀS 18H, NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS JOSÉ REINOLDO STEFFEN, E A CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS, ASSIM COMO, APRESENTAÇÃO DE ESCOLAS, ENTIDADES, PALCO CULTURAL COM BANDAS MUSICAIS, ESCOLINHA DE MÚSICA, TERTÚLIA LIVRE COM EXPRESSÃO DE ARTISTAS LOCAIS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO270 · Santo Cristo/RS · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação da empresa Gregori Lopes Muller para produção e apresentação dos artistas Matheus Salazar e Isabella Tramontina na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2424 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA50 · Santo Antônio da Patrulha/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Credenciamento de grupos e/ou artistas individuais da área da música, pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para a participação em eventos promovidos no município de CanoasMUNICIPIO DE CANOAS393 · Canoas/RS · Credenciamento · 13/07/2026
- O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de grupos e/ou artistas individuais da área da dança, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para a participação em eventos promovidos no município de CanoasMUNICIPIO DE CANOAS77 · Canoas/RS · Credenciamento · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada para levantamento, estruturação, elaboração, execução, avaliação e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II, bem como para a realização de curso destinado aos artistas e produtores culturais do Município de Novo Barreiro/RS,MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO20 · Novo Barreiro/RS · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESTER FABIANA STERENBERG 83957189004, inscrita no CNPJ nº 37.455.488/0001-51, para prestação de serviço de show musical de artistas uruguaios, a ser realizado no dia 04 de julho de 2026, às 19h30min, no palco da Casa de Cultura Érico Veríssimo, no Município de Capão da Canoa/RS.MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAIL 157 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Despesa visando contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 retornos de voz 01 Main Power De Energia 01 Microfones Shure sem fio Atendimento Rider Orquestra 4 monitores extras 12 microfones extras Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 02 Torres Iluminacao frontal ILUMINACAO 04 Moving Aura 20 Canhoes de led 18W 02 Canhao COB 200w 01 Maquina De Fumaca 01 Console MA de Iluminacao TECNICA 01 Tecnico de Som para os dias 12 e 13 de setembro de 2026 na 7 Expoflorir de Picada Cafe no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade atender as necessidades de sonorizacao iluminacao e suporte tecnico para a realizacao da 7 Expoflorir evento promovido pelo Municipio de Picada Cafe que ocorrera nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que a programacao do evento contempla apresentacoes artisticas e culturais incluindo apresentacao de orquestra torna se indispensavel a disponibilizacao de estrutura tecnica adequada para garantir a qualidade sonora a visibilidade dos espetaculos a seguranca dos participantes e a correta execucao das atividades previstas. A contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar equipamentos profissionais de sonorizacao e iluminacao compativeis com o porte do evento e com as exigencias tecnicas dos artistas e grupos participantes assegurando condicoes adequadas para a realizacao das apresentacoes perante o publico esperado. A contratacao mostra se necessaria uma vez que o Municipio nao dispoe de equipamentos proprios nem de equipe tecnica especializada em quantidade e especificacoes suficientes para atender as demandas do evento. Dessa forma a terceirizacao do servico apresenta se como a alternativa mais adequada para garantir a qualidade tecnica das apresentacoes e o pleno atendimento ao interesse publico. Alem disso a contratacao contribuira para o fortalecimento das acoes culturais turisticas e comunitarias promovidas pela 7 Expoflorir proporcionando melhor experiencia ao publico valorizando os artistas participantes e assegurando a adequada infraestrutura para a execucao da programacao oficial do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE490 | Processo 597 · Picada Café/RS · Dispensa · 18/06/2026