InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA SHOW MUSICAL EM FESTIVIDADES DE CARNAVAL, A SER REALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE SÃO PEDRO DO SUL, NA DATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026. O SHOW TERÁ COMO ATRAÇÃO O ?GRUPO SAMBA PROS MESTRES?, COM REPERTÓRIO DE SAMBA E PAGODE, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
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CompraPRI 4Controle PNCP87489910000168-1-000051/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ do órgão87489910000168Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, EsporteLocalSão Pedro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
OBSERVAÇÕES: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEM ETP
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