InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de show de música, estilo gauchesco, com artistas locais, Grupo Costeiros do Yucumã, alusivo a Semana Farroupilha, conforme termo de referência.
MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
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CompraIL 68Controle PNCP87613188000121-1-000287/2026Processo265/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ do órgão87613188000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOSLocalTrês Passos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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