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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA FINALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA D ESAUDE 05, NO AMBITO DO NOVO PAC PORTARIA GM/MS Nº3.894 DATADA D E17/05/2024. CONFORME PLANILHAS EM ANEXO.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · (F.M.S.) - Estratégia da Saúde da Família

Valor estimadoR$ 936.863,32
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Dados da publicação

CompraCCE 5Controle PNCP87489910000168-1-000059/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ do órgão87489910000168Unidade compradora(F.M.S.) - Estratégia da Saúde da FamíliaLocalSão Pedro do Sul/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/06/2026, 08:38Abertura17/06/2026, 00:00Encerramento08/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  3. Encaminhamos a solicitação de abertura de Processo Licitatório para a execução do projeto "Espaço de Convívio". A iniciativa visa a requalificação urbana para lazer e recreação, promovendo acessibilidade, integração social e segurança, em conformidade com as normas técnicas vigentes. O projeto contempla a instalação de: - Pavimentação de passeio público com acessibilidade e áreas pavimentadas internas; - Playground e áreas verdes com paisagismo; - Pergolados e bancos em madeira; - Sanitários acessíveis (PCD); - Lixeiras, luminárias e bicicletário. A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente as plantas, o memorial descritivo e as demais especificações contratuais. A etapa inicial compreenderá a limpeza manual do terreno, remoção de vegetação e detritos, seguida da regularização do solo e locação da obra conforme os níveis e alinhamentos definidos em planta baixa. Para fins de planejamento, anexamos orçamentos prévios que indicam um valor médio. Informamos que a despesa possui previsão orçamentária na rubrica. Diante do exposto, solicito a adoção das providências cabíveis para a instauração da fase preparatória e posterior deflagração do procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCCE 4 · São Pedro do Sul/RS · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
  4. Pavimentação com blocos intertravados de concreto de trecho da estrada de Coxilha Mandelli, com recursos de Transferência Especial da União - E.P. - PAV. MATO ALTO/COXILHA/DONA JOSEFAMUNICIPIO DE VERA CRUZCCE 13 · Vera Cruz/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pavimentacao, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · OBRA: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE 5 - SÃO PEDRO DO SUL RS. LOCAL: RUA BRASIL, NÚMERO 238, BAIRRO: RIVEIRA-SÃO PEDRO DO SUL. ÁREA TOTAL A CONSTRUIR: 446,90M². SENDO: EDIFICAÇÃO 367,00M², VARANDAS/PERGOLADOS: 79,90M². ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO EXTERNA E MUROS: PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS: 410,00M². MUROS LATERAIS E NA DIVISA LESTE (FUNDOS): 117,80 METROS LINEARES COM ALTURA DE 1,50M.

R$ 936.863,32

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 936.863,32 · Em andamento